DESPACHO · Relação nº 69/2022

DESPACHO

Relação 69/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica e Fosfato.-São Gotardo/MG e Matutina/MG

830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Fosfato.-Matutina e São Gotardo/MG

830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica.-São Gotardo/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.155/2019-ROQUE YURI TANDEL ME -Alvará N°849/2020

831.615/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°7059/2021

831.884/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°1672/2022

831.014/2010-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°9594/2010

831.269/2011-FABIO PETARLI -Alvará N°13256/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

835.052/2007-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°11726/2022/DIREM-MG/ANM

831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°12645/2022/DIREM-MG/ANM

831.139/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12646/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.964/2012-MINERACAO USIMINAS S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.753/2013-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 569,52 ha para 227,78 ha.-ARGILA (uso: Industrial).-ARCOS/MG

831.847/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA- Área de 161,31 ha para 132,3 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-JOSENÓPOLIS/RUBELITA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.936/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS-OF. N°12711/2022/DIREM-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°11606/2022/DFMNM-MG/ANM

832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°11599/2022/DFMNM-MG/ANM

833.334/2011-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA-OF. N°11596/2022/DFMNM-MG/ANM

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°11579/2022/DFMNM-MG/ANM

832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°11547/2022/DFMNM-MG/ANM

831.255/1991-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°12465/2022/DFMNM-MG/ANM

832.807/2002-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°12460/2022/DFMNM-MG/ANM

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°20141/2021/DFMIM-MG/ANM

831.382/2003-DILU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12455/2022/DFMNM-MG/ANM

832.136/2001-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°12440/2022/DFMNM-MG/ANM

832.934/2009-JOSE ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°12557/2022/DFMNM-MG/ANM

831.813/1999-PORTO DE AREIA SANTA RITA LTDA. ME-OF. N°12319/2022/DFMNM-MG/ANM

833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12314/2022/DFMNM-MG/ANM

833.950/2008-MINERACAO SERRA DO CARIMBADO LTDA-OF. N°12308/2022/DFMNM-MG/ANM

830.774/2007-PEDRO JOSE DE BARROS-OF. N°12565/2022/DFMNM-MG/ANM

830.998/2000-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°12497/2022/DFMNM-MG/ANM

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°12306/2022/DFMNM-MG/ANM

832.916/2008-AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA-OF. N°12302/2022/DFMNM-MG/ANM

832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°12298/2022/DFMNM-MG/ANM

830.866/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°12159/2022/DFMNM-MG/ANM

832.664/1994-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°12489/2022/DFMNM-MG/ANM

831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°12485/2022/DFMNM-MG/ANM

832.550/2003-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°12474/2022/DFMNM-MG/ANM

832.558/2003-AREAL MONICA LTDA-OF. N°12470/2022/DFMNM-MG/ANM

830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°12445/2022/DFMNM-MG/ANM

831.350/1993-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-OF. N°12320/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-931.786/2016-AI. N°269 e 270/2022/GER-MG/DISBM-MG - Proc.Adm.48054.930253/2022-24- e 48054.930252/2022-80 )

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm. 48054.931816/2021-11 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.934/2013-MINERACAO RIO DOCE LTDA-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 51/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: AGREGADO para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.098/2009-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA

831.471/2009-VALDOMIRO PEGORARO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.090/2005-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10723/2022/DFMIM-MG/ANM

832.044/2006-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10586/2022/DFMIM-MG/ANM

831.640/2003-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°10716/2022/DFMIM-MG/ANM

830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°11851/2022/DIREM-MG/ANM

832.358/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12806/2022/DIREM-MG/ANM

830.807/2017-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°12644/2022/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG - Guia n° 57/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-180.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-JOÃO MONLEVADE/MG, RIO PIRACICABA/MG - Guia n° 63/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

830.315/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.819/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.669/2021-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.926/2021-LUIS AUGUSTO VIEIRA NASCIMENTO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional