Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 47/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 47/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
871.960/1992 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
OF. N°12421/2022/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 47/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.054/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°13033/2022/DIFAM-BA/ANM
871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. N°13043/2022/DIFAM-BA/ANM
871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12421/2022/DIFAM-BA/ANM
870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12804/2022/DIFAM-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.290/2021-CERAMICA MARIA QUITERIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 03/04/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.691/2021-ITAREIA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.807/2021-FERNANDO NUNES DE LIRA DE CAETITE-OF. N°12125/2022/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 73