DESPACHO · Relação nº 43/2022

DESPACHO

Relação 43/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°12355/2022

861.300/2010-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°12586/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA

860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.485/2015-CASCALHEIRA REDENCAO EIRELI-OF. N°12688/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

860.951/2017-CARLOS ERNANE DA SILVA-OF. N°12473/2022

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.255/2020-RUITER FÉLIX BADICO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.235/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12820/2022

860.236/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12817/2022

860.246/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12822/2022

860.248/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12824/2022

860.249/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12829/2022

860.250/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12830/2022

860.251/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12831/2022

860.252/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12833/2022

860.253/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12813/2022

860.254/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12815/2022

860.255/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12807/2022

860.256/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12812/2022

860.257/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12808/2022

860.259/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12777/2022

860.260/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12791/2022

860.261/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12803/2022

860.262/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12838/2022

860.263/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12840/2022

860.265/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12841/2022

860.266/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12794/2022

860.267/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12828/2022

860.268/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12793/2022

860.269/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12800/2022

860.270/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12795/2022

860.271/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12802/2022

860.273/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12797/2022

860.274/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12805/2022

860.275/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°12809/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.387/2019-CONSTRUTORA PERFIL LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

861.539/2021-SUDARIO & RODOVALHO LTDA.-OF. N°12510/2022

861.541/2021-ANTONIO ALVES CASTRO-OF. N°12513/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.371/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em indeterminado

860.022/2018-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em indeterminado

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional