DESPACHO · Relação nº 194/2022

DESPACHO

Relação 194/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.066/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4667/2022/NPFAM-PI/ANM

803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. N°4808/2022/NPFAM-PI/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.066/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO RAIMUNDO NONATO/PI - Guia n° 1/2022-10.000toneladas-Mármore- Vigência da Guia:1 ano

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.238/2021-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- OF. N° 5856/2022/NPFAM-PI/ANM

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

803.144/2002-Sem identificação do proponente Juntada 48421-000919/2016-44

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

803.242/2021-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.274/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente