Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 194/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
803.066/2020 — VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°4667/2022/NPFAM-PI/ANM
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 194/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
803.066/2020
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 194/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.066/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4667/2022/NPFAM-PI/ANM
803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. N°4808/2022/NPFAM-PI/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.066/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO RAIMUNDO NONATO/PI - Guia n° 1/2022-10.000toneladas-Mármore- Vigência da Guia:1 ano
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.238/2021-SIMPLICIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- OF. N° 5856/2022/NPFAM-PI/ANM
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
803.144/2002-Sem identificação do proponente Juntada 48421-000919/2016-44
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
803.242/2021-INCORPORADORA, IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BRASILEIRO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.274/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2022, p. 122