DESPACHO · Relação nº 47/2022

DESPACHO

Relação 47/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°13498/2022/DIFAM-GO/ANM

850.037/1975-SAMA SA MINERAÇÕES ASSOCIADAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°13024/2022/DIFAM-GO/ANM

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°13860/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.335/2013-CERÂMICA NOVO HORIZONTE LTDA ME- Registro de Licença N° 185/2014 - Vencimento em 17/03/2023

862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 16/03/2023

862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2014 - Vencimento em 16/03/2023

862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2014 - Vencimento em 16/03/2023

860.935/2010-JAIR JOSE FELIPE- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 08/03/2024

860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 12/03/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.469/2016-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-OF. N°13864/2022/DIFAM-GO/ANM

861.155/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°13949/2022/DIFAM-GO/ANM

861.259/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°13872/2022/DIFAM-GO/ANM

861.265/2021-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°14020/2022/DIFAM-GO/ANM

Despacho publicado(356)

861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018)

860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, e até que a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018).

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°792/2020/DIFAM-GO/GER-GO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.280/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°14030/2022/DIFAM-GO/ANM

860.279/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°14026/2022/DIFAM-GO/ANM

860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°14027/2022/DIFAM-GO/ANM

860.245/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°14013/2022/DIFAM-GO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.849/2018-ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPETUO SOCORRO

860.273/2018-WILLIAN AMBRÓSIO DE OLIVEIRA

860.144/2018-CN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

860.758/2018-DIVINA LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS

860.034/2016-JOSE CARLOS DA SILVA

860.570/2019-JOÃO HENRIQUE ALVES DOMINGUES

860.931/2018-EDIO DE FREITAS LOURENÇO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.783/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 16/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.786/2017-SPE GLEBA 2 RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°13866/2022/DIFAM-GO/ANM

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional