DESPACHO · Relação nº 8/2022

DESPACHO

Relação 8/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.049/2018-PEDREIRA DINAMICA LTDA- Alvará n°6239/2020 - Cessionario:878.023/2021-WV Locações Transportes Eireli- CPF ou CNPJ 39.701.648/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.038/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°13137/2022/NPFAM-SE/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

878.110/2016-SMART ÁGUA LTDA ME-ALVARÁ N°1999/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2063/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2294/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2302/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2302/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2384/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2385/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2386/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2430/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2448/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2454/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1750/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2052/2022/SESBM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.032/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°13344/2022/NPFAM-SE/ANM

878.031/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°13343/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°13331/2022/NPFAM-SE/ANM

878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°14719/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.114/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°13563/2022/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 25/08/2023

878.118/2021-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 08/10/2023

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional