Processo minerário

878.049/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°221/2024/SEOUFI-SE/ANM

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 234/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6239/2018 - Vencimento em 20/08/2020

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6239/2020 - Cessionario:878.023/2021-WV Locações Transportes Eireli- CPF ou CNPJ 39.701.648/0001-20

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4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30972/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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