Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 8/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.032/2018 — JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI
OF. N°13344/2022/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 8/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.049/2018-PEDREIRA DINAMICA LTDA- Alvará n°6239/2020 - Cessionario:878.023/2021-WV Locações Transportes Eireli- CPF ou CNPJ 39.701.648/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.038/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°13137/2022/NPFAM-SE/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
878.110/2016-SMART ÁGUA LTDA ME-ALVARÁ N°1999/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2063/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2294/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2302/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2302/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2384/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2385/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2386/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2430/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2448/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2454/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1750/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2052/2022/SESBM-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.032/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°13344/2022/NPFAM-SE/ANM
878.031/2018-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°13343/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°13331/2022/NPFAM-SE/ANM
878.046/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°14719/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.114/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°13563/2022/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 25/08/2023
878.118/2021-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 08/10/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 28/03/2022, p. 110