Relação 51/2022 · Relação nº 51/2022

Relação 51/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.278/2020-PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES-JUARA/MT - Guia n° 11/2022-GRANITO (REMINERALIZADOR) 25.000 toneladasDIORITO (REMINERALIZADOR) 25.000 toneladas-.- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-Nega provimento ao recurso contra Auto de Infração nº 2772/2021/GER-RS/SEFAM-RS, publicado no DOU de 09/08/2021 (Processo SEI nº 48052.910260/2021-49).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

826.258/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-PORTO VITÓRIA/PR - Guia n° 7/2022-300.000toneladas-AREIA- Vigência da Guia:2 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OCARA/CE - Guia n° 3/2022-96.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 ANOS

864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA-ARAGUANÃ/TO - Guia n° 67/2021-18.000toneladas-QUARTZO- Vigência da Guia:3 ANOS

815.913/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 5/2022-36.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS

Despacho publicado(356)

815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-Aprova o incremento da Guia de Utilização n° 04 de 2021, publicada em 02/02/2021, ampliando o volume autorizado para 45.600 t/ano de saibro, mantendo os demais parâmetros.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

864.467/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.468/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.469/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

864.471/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

VICTOR HUGO FRONER BICCA

DIRETOR GERAL