Processo minerário

800.714/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37767/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37768/2026

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 06/01/2000, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se Lê: Aracoiaba/CE... Leia-se: Ocara/CE." e "Onde se Lê: Tem um vértice de 1.850 metros, no rumo verdadeiro de 57º 28'NW, de um ponto de Coordenadas Geográficas: Lat 4º27'45,3"S e Long:. 38º28'41,4" W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.850m - W; 200m-N; 100m-E; 150m-N; 150m-E; 150m-N; 150m-E; 250m-N; 150m-E; 150m-N; 100m-E; 100m-N; 100m-E; 3000m-N; 100m-E; 200m-N; 1.000m-E; 1.500m-S... Leia-se: VÉRTICES DA POLIGONAL LATITUDE LONGITUDE -04°27'14''953 -38°31'04''187 -04°27'08''440 -38°31'04''191 -04°27'08''437 -38°31'00''946 -04°27'03''552 -38°31'00''949 -04°27'03''549 -38°30'56''082 -04°26'58''664 -38°30'56''085 -04°26'58''661 -38°30'51''218 -04°26'50''519 -38°30'51''223 -04°26'50''516 -38°30'46''356 -04°26'45''631 -38°30'46''359 -04°26'45''629 -38°30'43''114 -04°26'42''372 -38°30'43''117 -04°26'42''370 -38°30'39''872 -04°26'32''600 -38°30'39''878 -04°26'32''598 -38°30'36''633 -04°26'26''084 -38°30'36''638 -04°26'26''062 -38°30'04''190 -04°27'14''913 -38°30'04''157 -04°27'14''953 -38°31'04''187"

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33966/2021

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6. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60

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7. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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