Processo minerário

815.913/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 04/05/2022 - Of. n° 20113

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20113/2022/GER-SC/ANM

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 103

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7. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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8. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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9. 12/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

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10. 30/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 04/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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14. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 41

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15. 27/05/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 176/2013

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19. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/03/2012 Seção 1

    Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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22. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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23. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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24. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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