Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 12 de abril de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 343
Atos de 12 de abril de 2022
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 5.06)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
48411.815209/1982 - Portaria Nº 311/SGM/MME - Conchas Calcárias - Turfa e Areia de Fundição - Mineração Chiella Ltda. - Jaguaruna - Santa Catarina - 889,12 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27203.830060/1986 - Despacho Decisório nº 4/2022/SGM - Topazio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda.
27203.832398/1984 - Despacho Decisório nº 5/2022/SGM - Mineração Bom Sossego Ltda.
27210.800715/1995 - Despacho Decisório nº 6/2022/SGM - Mineração Batoque Ltda.
27203.832389/2003 - Despacho Decisório nº 7/2022/SGM - Mineração Campo da Dona Ltda.
27203.831241/1998 - Despacho Decisório nº 8/2022/SGM - Anatole Nogueira Dornas e Cia Ltda ME.
27203.831895/2003 - Despacho Decisório nº 9/2022/SGM - R. J. Vilela Andrade Exploração de Jazida Ltda.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 12 de abril de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2022, p. 343