Processo minerário

815.209/1982

14 publicações no Diário Oficial da União entre 30/08/2018 e 25/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2018 Seção 1

   ato — página do DOU de 30/08/2018

   • Concessão de Lavra

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2. 31/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/10/2019 Seção 1

   Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 25/01/2022 Seção 1

   815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2022 Seção 1

   Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021. — página do DOU de 13/04/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/01/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 27/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 31/01/2023 Seção 1

    Página do DOU de 31/01/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 20/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 25/09/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 25/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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