Processo minerário

832.398/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2022 Seção 1

   Atos de 12 de abril de 2022 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

     Despacho Decisório nº 5/2022/SGM - Mineração Bom Sossego Ltda.

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2. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2113/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Despacho publicado

     Ofício nº 2114/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

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