Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 12 de abril de 2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 343
Seu processo neste ato
-
Atos de 12 de abril de 2022
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
27203.831895/2003
Despacho Decisório nº 9/2022/SGM - R. J. Vilela Andrade Exploração de Jazida Ltda.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 12 de abril de 2022
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 5.06)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
48411.815209/1982 - Portaria Nº 311/SGM/MME - Conchas Calcárias - Turfa e Areia de Fundição - Mineração Chiella Ltda. - Jaguaruna - Santa Catarina - 889,12 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
27203.830060/1986 - Despacho Decisório nº 4/2022/SGM - Topazio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda.
27203.832398/1984 - Despacho Decisório nº 5/2022/SGM - Mineração Bom Sossego Ltda.
27210.800715/1995 - Despacho Decisório nº 6/2022/SGM - Mineração Batoque Ltda.
27203.832389/2003 - Despacho Decisório nº 7/2022/SGM - Mineração Campo da Dona Ltda.
27203.831241/1998 - Despacho Decisório nº 8/2022/SGM - Anatole Nogueira Dornas e Cia Ltda ME.
27203.831895/2003 - Despacho Decisório nº 9/2022/SGM - R. J. Vilela Andrade Exploração de Jazida Ltda.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 12 de abril de 2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 13/04/2022, p. 343