Despacho · Relação nº 13/2022

Despacho

Relação nº 13/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.091/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE

878.092/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE

878.093/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE

878.094/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE

878.095/2017-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE

878.068/2018-JUNDU NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-AREIA-ESTÂNCIA/SE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2382/2022/SESBM-BA/ANM

Despacho publicado(508)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-Na Relação n° 12/2022/GER-SE, Seção 1, pag 285. Onde se lê: AI. N°188/2022/SESBM-BA/ANM, leia-se: AI. N°3188/2022/SESBM-BA/ANM

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-Na Relação n° 12/2022/GER-SE, Seção 1, pag 285. Onde se lê: AI. N°223/2022/SESBM-BA/ANM, leia-se: AI. N°3223/2022/SESBM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°19335/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE - Guia n° 3/2022-1200toneladas/ano-FILITO- Vigência da Guia:Até 20/03/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.134/2021-GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20853/2022/NPFAM-SE/ANM

878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°21098/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

878.016/2022-EVANDA VIEIRA GOIS

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente