Processo minerário

878.094/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29405/2024/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20091/2024/DIOUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     AREIA-ESTÂNCIA/SE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 85

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 29/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)