Despacho · Relação nº 71/2022

Despacho

Relação nº 71/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.244/1968-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°20881/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Dona Nina; Marca: "Água Cristalina de Anápolis"; Embalagens: 20L, 10L, 5L, 1,5L sem gás e 500 mL sem gás. Fonte: Dona Nina; Marca:"Nina"; Embalagens: 20L. Fonte: Dona Nina; Marca:"Ouro Branco"; Embalagem: 20L. Fonte: Dona Nina; marca:"Flash"; Embalagem: 20L.- ANÁPOLIS/GO

Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1785/1986, DOU de 23/12/1986 - Processo nº 860.952/1980 - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA - OURO - A contar da data 25/03/2022.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1784/1986, DOU de 23/12/1986 - Processo nº 861.241/1980 - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA - OURO - A contar da data 25/032022.

PORTARIA DE LAVRA ANM nº 1783/1986, DOU de 23/12/1986 - Processo nº 862.000/1984 - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA - OURO - A contar da data 25/03/2022.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 12/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20890/2022

860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20889/2022

860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20887/2022

860.794/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°20887/2022

860.263/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20710/2022

860.264/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20707/2022

860.265/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20706/2022

860.262/2022-PAULO DENIS BROLL-OF. N°20711/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente