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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 14/2022

Seção
1
Data
Edição
86
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    878.046/2000 — AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST

    OF. N°22186/2022/NPFAM-SE/ANM

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário-São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro/SE

878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário-São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras/SE

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME- AI N° 3461/2022/NPFAM-SE/ANM

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°21904/2022/GER-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. N°22186/2022/NPFAM-SE/ANM

878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°22188/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA-OF. N°15211/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22096/2022/NPFAM-SE/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 04/06/2031

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 09/05/2022, p. 77

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