Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 14/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
878.090/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.014/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário-São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro/SE
878.090/2017-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-Argila e Calcário-São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Laranjeiras/SE
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME- AI N° 3461/2022/NPFAM-SE/ANM
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°21904/2022/GER-SE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. N°22186/2022/NPFAM-SE/ANM
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA REFRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°22188/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.027/2015-NILTON CARDOSO DE SANTANA-OF. N°15211/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.130/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22096/2022/NPFAM-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.117/2021-MINERADORA FELIX EIRELI-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 04/06/2031
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 09/05/2022, p. 77