DESPACHO · Relação nº 29/2022

DESPACHO

Relação nº 29/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

968.004/1994-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°24391/2022/SEFAM-MS/ANM

868.026/2008-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°25010/2022/SEFAM-MS/ANM

868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°25620/2022/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.145/2016-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°24655/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.374/1991-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24189/2022/SEFAM-MS/ANM

868.104/2017-CORUMBA CALCARIO LTDA-OF. N°24433/2022/SEFAM-MS/ANM

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA- Registro de Licença N° 14/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/04/2026

868.098/2017-C A A DOS SANTOS EIRELI- Registro de Licença N° 5/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/04/2026

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.035/2011-CALCARIO BELA VISTA LTDA-OF. N°25011/2022/SEFAM-MS/ANM

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°25623/2022/SEFAM-MS/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°1682/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.133/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-Registro de Licença N° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/09/2038

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.323/2013-CERÂMICA NEMER LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

868.263/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

868.262/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

868.261/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

868.227/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

868.233/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente