Despacho · Relação nº 46/2022

Despacho

Relação nº 46/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Marca de fantasia: "NATURÁGUA" - Embalagens/fontes: 20 L, sem gás (Fonte Pintassilgo); 20 L, sem gás (Fonte Sabiá); 20 L, sem gás (Fonte Azulão).- FORTALEZA/CE

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.373/2018-DIEGO DE ARAUJO ANGELICO- Registro de Licença N° 26/2019-ANM/CE - Vencimento em 05/05/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°24345/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°24352/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°24389/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°24390/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°24463/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.765/2015-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°25930/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.217/2013-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°115/2020-SEFAM/GER-ANM/CE.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.066/2022-M. R. SILVA IMOVEIS-Registro de Licença N° 34/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/02/2027.

800.018/2022-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA-Registro de Licença N° 33/2022 - ANM/CE - Vencimento em 22/07/2029.

800.046/2022-QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 35/2022-ANM/CE - Vencimento em 14/02/2025.

800.700/2021-INACIO MAIA GONDIM LTDA-Registro de Licença N° 36/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/03/2026.

800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/08/2022.

800.440/2021-DOMINGOS SOUSA BRAGA-Registro de Licença N° 38/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2023.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.766/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-OF. N°23967/2022/SEFAM-CE/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU-OF. N°22897/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°24086/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.440/2021-DOMINGOS SOUSA BRAGA-OF. N°22273/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.712/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI-OF. N°22062/2022/SEFAM-CE/ANM.

800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA-OF. N°21597/2022/SEFAM-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.544/2021-HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO

800.762/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO

800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO

800.744/2021-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.038/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.071/2022-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente