DESPACHO · Relação nº 87/2022

DESPACHO

Relação nº 87/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.352/2017-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°25176/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - AI N°370/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Cessionário:48052.8101992022-11-Massa Mineração Eirelli

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN

810.532/2018-WALTER GUIZZARDI JUNIOR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.035/2021-DERLI DOS ANJOS FREITAS -Alvará N°2548/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

810.542/2008-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°14917/2008

810.543/2008-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°14895/2008

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 99/2021- Cessionario:48052.8102202022-89-Pedras Silveira Ltda- CNPJ 04.278.048/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°25680/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°25478/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021

810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25618/2022

810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°26057/2022

810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°26056/2022

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.047/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.405/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

810.404/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

810.294/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.199/2022-MASSA MINERAÇÃO EIRELLI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino