Despacho · Relação nº 55/2022

Despacho

Relação nº 55/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°25298/2022/SEREM-RN/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.249/2018-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.

848.004/2018-F LEAL MEIRELES ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.- Área de 1.854,09 ha para 996,18 ha-Calcário Calcítico; Calcário Dolomítico-Tabuleiro do Norte/CE e Apodi/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°26198/2022/SEREM-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.023/2000-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL LTDA- Fonte: São Francisco I, Marca: Gotas de Cristal, Embalagem: 20L- PARNAMIRIM/RN

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

848.293/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

848.294/2009-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°25492/2022/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.064/2021-IAGO JOSÉ LINS CURE

848.058/2021-IKARO JOSE TRIGUEIRO CURY BEZERRA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

848.218/2016-ELAINE AZEVEDO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

848.149/2021-FRANCISCO EDIJARLES ALVES- Área reduzida de 46,17ha para 2,32ha

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

848.392/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente