Despacho · Relação nº 283/2022

Despacho

Relação nº 283/2022

TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO (109): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA:

837851/1994 - Autos de Infração nº 947/2004 e 958/2004; 837853/1994 - Autos de Infração nº 949/2004 e 950/2004; 837900/1994-Autos de Infração nº 951/2004 e 952/2004; 838068/1994-Autos de Infração nº 945/2004 e 946/2004; 830159/1995-Autos de Infração nº 835/2004 e 836/2004; 830178/1995-Auto de Infração nº 864/2004; 830687/1995-Auto de Infração nº 847/2004; 831753/1995-Autos de Infração nº 829/2004 e 830/2004; 832200/1995-Autos de Infração nº 837/2004 e 838/2004; 832626/1995-Autos de Infração nº 843/2004 e 844/2004; 832637/1995-Autos de Infração nº 916/2004 e 917/2004; 833647/1995-Autos de Infração nº 921/2004 e 922/2004; 833648/1995-Autos de Infração nº 919/2004 e 920/2004; 830251/1996-Autos de Infração nº 871/2004 e 872/2004; 830559/1996-Autos de Infração nº 875/2004 e 876/2004; 830684/1996-Auto de Infração nº 877/2004; 830685/1996-878/2004; 832559/1996-Autos de Infração nº 912/2004 e 913/2004; 833372/1996; 833450/1996-Autos de Infração nº 816/2004 e 817/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153.

830154/1995-Autos de Infração nº 846/2004 e 845/2004; 830152/1995-Auto de Infração nº 861/2004; 830303/1995-Autos de Infração nº 865/2004 e 866/2004; 830308/1995-Autos de Infração nº 867/2004 e 868/2004; 830316/1995-Autos de Infração nº 869/2004 e 870/2004; 832615/1995-Autos de Infração nº 824/2004 e 825/2004; 833451/1996-Autos de Infração nº 827/2004 e 828/2004; 833748/1996-Auto de Infração nº 826/2004; 834356/1996-Auto de Infração nº 839/2004; 830520/1997-Auto de Infração nº 879/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 147.

830686/1995-Autos de Infração nº 841/2004 e 842/2004: publicados no DOU de 06/12/2004 | Número 233 | Seção: 1 | Página: 133.

BRAZMINCO LTDA:

834905/1995-Auto de Infração nº 929/2004: publicado no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153.

835357/1995-Auto de Infração nº 957/2004; 831260/1997-Auto de Infração nº 888/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 147.

Úrsula Paula Deroma:

834621/1994-Auto de Infração nº 783/2004; 834759/1995-Autos de Infração nº 795/2004 e 796/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153.

Antônio Edson Deroma Júnior

834911/1995-Auto de Infração nº 930/2004; 835632/1995-Autos de Infração nº 937/2004 e 938/2004: publicados no DOU de 06/12/2004 | Número 233 | Seção: 1 | Página: 133.

835109/1995-Autos de Infração nº 939/2004 e 940/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 152/153.

835123/1995-Autos de Infração nº 941/2004 e 942/2004; 835371/1995-Autos de Infração nº 935/2004 e 936/2004; 835633/1995-933/2004 e 934/2004: publicados no DOU de 15/12/2004 | Número 240 | Seção: 1 | Página: 147.

SUZANE SANTOS VILELA

Chefe de Divisão