Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação / Coordenação de Gestão das Receitas
Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 416
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
837851/1994; 837853/1994; 837900/1994; 838168/1994; 830154/1995; 830159/1995; 830178/1995; 830152/1995; 830303/1995; 830308/1995; 830316/1995; 830686/1995; 830687/1995; 831753/1995: 832200/1995; 832615/1995; 832626/1995; 832637/1995; 833647/1995; 833648/1995; 830251/1996; 830559/1996; 830684/1996; 830685/1996; 832559/1996; 833372/1996; 833450/1996; 833451/1996; 833748/1996; 834356/1996; 830520/1997: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 282/2022
TORNA SEM EFEITO MULTA APLCIADA (643): BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA:
837851/1994; 837853/1994; 837900/1994; 838168/1994; 830154/1995; 830159/1995; 830178/1995; 830152/1995; 830303/1995; 830308/1995; 830316/1995; 830686/1995; 830687/1995; 831753/1995: 832200/1995; 832615/1995; 832626/1995; 832637/1995; 833647/1995; 833648/1995; 830251/1996; 830559/1996; 830684/1996; 830685/1996; 832559/1996; 833372/1996; 833450/1996; 833451/1996; 833748/1996; 834356/1996; 830520/1997: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111.
BRAZMINCO LTDA:
834905/1995; 835357/1995; 831260/1997: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111.
Úrsula Paula Deroma:
834621/1994; 834.759/1995: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111.
Antônio Edson Deroma Júnior:
834911/1995; 835109/1995; 835123/1995; 835371/1995; 835632/1995; 835633/1995: Imposições de Multa por não pagamento da TAH publicadas no DOU de 27/05/2005 | Número 100 | Seção: 1 | Página: 110/111.
ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ
Coordenador
Processos neste ato
- 830.154/1995
- 837.851/1994
- 837.853/1994
- 837.900/1994
- 838.168/1994
- 830.159/1995
- 830.178/1995
- 830.152/1995
- 830.303/1995
- 830.308/1995
- 830.316/1995
- 830.686/1995
- 830.687/1995
- 831.753/1995
- 832.200/1995
- 832.615/1995
- 832.626/1995
- 832.637/1995
- 833.647/1995
- 833.648/1995
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2022, p. 416