Despacho · Relação nº 89/2022

Despacho

Relação nº 89/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.456/2021-MINERACAO PARAISO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.456/2021-MINERACAO PARAISO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo (LAMIN nº. 002/2021): Valle Vita - Água Mineral Natural de 350 ml com e sem gás- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN nº. 473/2020): aquabella - Água Mineral Natural de 510 ml com e sem gás; 1,5 L com e sem gás- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.442/2015-JORGE TOLEDO DE CAMARGO- Registro de Licença N° 233/2017 - Vencimento em 17/05/2027

810.746/2014-JOAO ARCELINO DA SILVA- Registro de Licença N° 58/2015 - Vencimento em 25/04/2030

810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA- Registro de Licença N° 337/2007 - Vencimento em 30/11/2026

810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA- Registro de Licença N° 096/2017 - Vencimento em 04/07/2025

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/2012 - Vencimento em 06/05/2024

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 13/2015 - Vencimento em 25/05/2024

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 25/05/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.329/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 79/2022 - Vencimento em 01/03/2025

810.237/2022-FERNANDO AUGUSTO HOLZ 02618585054-Registro de Licença N° 78/2022 - Vencimento em 15/03/2026

810.233/2022-JOCENEIA RATZ DA SILVA EIRELI-Registro de Licença N° 80/2022 - Vencimento em 02/02/2027

810.771/2020-JEFERSON BENEDETT DA SILVA PEDRAS-Registro de Licença N° 81/2022 - Vencimento em 16/11/2024

810.328/2022-MINERACAO PARAISO LTDA-Registro de Licença N° 82/2022 - Vencimento em 02/03/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.255/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.255/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino