Processo minerário

810.290/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 964/1992 - Vencimento em 20/01/2028

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 964/1992 - Vencimento em 16/02/2026

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3. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 964/2012 - Vencimento em 06/05/2024

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4. 10/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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5. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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6. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 23/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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