Processo minerário

810.377/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27815/2026 e 27833/2026

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°1698/2023

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3. 20/01/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1698/2023

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4. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 337/2007 - Vencimento em 30/11/2026

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5. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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6. 15/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 66

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7. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 42

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 96

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