Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Relação 61/2022 · Relação nº 61/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 65
Relação 61/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.239/2016-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA
848.244/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.225/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.230/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.227/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.228/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.253/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.026/2018-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA-OF. N°26483/2022/SEREM-RN/ANM
848.250/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°26494/2022/SEFAM-RN/ANM
848.122/2018-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA-OF. N°26531/2022/SEREM-RN/ANM
848.283/2017-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA-OF. N°26565/2022/SEREM-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.168/2021-JOSE EMERSON DIMAS LINO- Cessionário:P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50- Alvará n°10.712/2021
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.299/2015-MARCUS MINERACOES LTDA - AI N°3233/2022/SEREM-RN/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.309/2013-ANTONIO MACHADO DA CUNHA CAVALCANTI -Alvará N°3.907/2021
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8852/2015
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- NOT Nº22585/2022/GER-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
848.052/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.056/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.055/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.058/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.059/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.060/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.061/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.062/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.063/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.064/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.065/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.066/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
848.057/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.222/2017-O S DE ARAUJO-OF. N°26988/2022/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
- 848.239/2016
- 848.244/2018
- 848.225/2018
- 848.230/2018
- 848.227/2018
- 848.228/2018
- 848.253/2013
- 848.026/2018
- 848.250/2017
- 848.122/2018
- 848.283/2017
- 848.168/2021
- 848.299/2015
- 848.309/2013
- 848.202/2015
- 848.052/2010
- 848.056/2010
- 848.055/2010
- 848.058/2010
- 848.059/2010
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Como citar: Relação 61/2022 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 07/06/2022, p. 65