Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 37/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2022
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho (1389)
830.508/1978 — MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME
Publicado DOU de 25.03.2022, Relação n° 25/2022, Seção I, pág. 188- Onde se lê: "... concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cessão total de Portaria de lavra nº 1.729/1985 - Processo nº 27203.830.508/1978-02-Cessionário: Silva e Oliveira Projetos Mineração Ltda-Me - CNPJ: 19.178.784/0001-70...". Leia-se: "...concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cessão total da Portaria de lavra nº 1.729/1985 - Processo nº 27203.830.508/1978-02 - Cessionário: Terra Viva Consultoria e Mineração Ltda - CNPJ: 19.178.784/0001-70...".
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 37/2022
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
830.508/1978-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME - Publicado DOU de 25.03.2022, Relação n° 25/2022, Seção I, pág. 188- Onde se lê: "... concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cessão total de Portaria de lavra nº 1.729/1985 - Processo nº 27203.830.508/1978-02-Cessionário: Silva e Oliveira Projetos Mineração Ltda-Me - CNPJ: 19.178.784/0001-70...". Leia-se: "...concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cessão total da Portaria de lavra nº 1.729/1985 - Processo nº 27203.830.508/1978-02 - Cessionário: Terra Viva Consultoria e Mineração Ltda - CNPJ: 19.178.784/0001-70...".
821.330/1999-COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL BZG LTDA - Publicado DOU de 01.04.2022, Relação n° 27/2022, Seção I, pág. 320- Onde se lê: ''... concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cessão total de portaria de lavra nº 349/2006-Processo nº 27202.821.330/1999-35. Cessionário: Comércio e Distribuição de Água Mineral DZG Ltda-CNPJ: 36.754.138/0001-23.…". Leia-se: "...autorizo a averbação dos atos de cessão total de portaria de lavra nº 349/2006 - Processo nº 27202.821.330/1999-35-Cessionario: Comércio e Distribuição de Água Mineral BZG Ltda-CNPJ: 36.754.138/0001-23..."
005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A. - Publicado DOU de 29.03.2022, Relação n° 26/2022, Seção I, pág. 196- Onde se lê: "... concedo anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cisão parcial da portaria de lavra nº 477/1992-Processo nº 27203.005.761/1965-42-Beneficiaria:Santanense Mineração S/A - CNPJ: 08.852.207/0001-04...". Leia-se: "...concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cisão parcial da portaria de lavra nº 477/1992- Processo nº 27203.005.761/1965-42-Beneficiaria: Santanense Mineração S/A-CNPJ: 36.927.922/0001-96 ...".
800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA. - Publicado DOU de 09.06.2017, Relação n° 147/2017, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "…Arrendante: Jannuzzi Cecchettini & Cia Ltda - CNPJ: 45.603.099/0001-54. Leia-se - a Arrendatário. Ds2 Engenharia e Comércio Ltda-CNPJ: 09.388.890/0001-25…".
805.152/1973-ESPANHA MINERAÇÃO E ARQUITETURA EIRELI - Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 131/2021, Seção I, pág. 196- Onde se lê: ''... CNPJ: 02.845.645/0001-50 - Calpar Comércio de Calcário Ltda.…", Leia-se: "... CNPJ:76.109.594/0001-35- Calpar Comércio de Calcário Ltda..."
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2022, p. 70