Processo minerário

830.508/1978

5 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2015 e 10/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2015 Seção 1

   decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 21/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/02/2020 Seção 1

   Alvará n°7004/2016 - — página do DOU de 21/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 25/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 10/06/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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