Processo minerário

805.152/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 22.11.2021, Relação n° 131/2021, Seção I, pág. 196- Onde se lê: ''... CNPJ: 02.845.645/0001-50 - Calpar Comércio de Calcário Ltda.…", Leia-se: "... CNPJ:76.109.594/0001-35- Calpar Comércio de Calcário Ltda..."

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2. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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