Despacho · Relação nº 77/2022

Despacho

Relação nº 77/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.069/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.283/2018-ANTONIO BARBOSA DA SILVA- Cessionário:Hotel Águas Quentes Alphavile Ltda- CPF ou CNPJ 30.884.648/0001-39- Alvará n°3628/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.337/2018-K.L.D EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ N°6205/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.286/2018-MARCIO NASCIMENTO-ALVARÁ N°6075/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.225/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-Quartzito-Diamantino/MT

866.477/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-Basalto-Diamantino/MT

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.684/2015-MAX SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR

866.602/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.924/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME

866.398/2018-QUEZIA R.G. GARCIA - ME

866.242/2010-MANGANÊS JUARA MINERAÇÃO SOCIEDADE ANÔNIMA

866.509/2017-F. J. MACHNIC EIRELI EPP

866.213/2014-HERMES GALDINO PEREIRA DA SILVA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 01/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 05/04/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 076/2010 - Vencimento em 28/11/2022

866.702/2012-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 040/2013 - Vencimento em 28/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

867.013/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- alvará n° 3888/2013 - Cessionário: Draga Santa Luzia Ltda- CNPJ 05.543.885/0001-99

866.587/2009-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 1461/2010 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001-54

866.532/2009-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 1188/2010 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001-54

866.721/2009-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI- Alvará n° 13432/2010 - Cessionário: Pavesi Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 16.751.362/0001-54

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Despacho publicado(2069)

867.286/2013-ADRIANO WEBER-Auto de Infração nº 798/2022-DIFAM-MT - Lavrado contra ONILDO NASCIMENTO PEREIRA - CPF nº 482.443.091-72 - Referente Processo SEI nº 48068.966178/2022-81

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.156/2022-CLEBER LOPES-Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 02/06/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.250/2022-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.062/2021-MARCO ALESSANDRO CASTILHO-OF. N°26926/2022-DIREM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

866.314/2021-ELY DE PAULA BORGES

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente