Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 17/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
878.136/2015 — CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.205/1969-EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO SA-OF. N°26606/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 12.11.2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA-OF. N°27313/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°26773/2022/GER-SE/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.119/2021-IOLANDA SANTANA MELO SANTOS-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em Indeterminado
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 71