Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 93/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2022
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
810.073/2004
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 93/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.662/2011-DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI-Arenito - Registro de Licença N° 172/2011, DOU de 06/09/2011
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.662/2011-DLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 172/2011 - Vencimento em 30/06/2027
810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 15/02/2024
810.671/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 201/2020 - Vencimento em 15/02/2024
810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2344/2002 - Vencimento em 15/02/2023
810.102/2010-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 176/2017 - Vencimento em 19/05/2026
810.793/2018-TERRAPLENAGEM LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 138/2018 - Vencimento em 18/05/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.312/2022-EXTRACAO DE BASALTO ZANRAP LTDA-OF. N°28680/2022
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°28778/2022
810.292/2022-TIAGO ROSSETTO-OF. N°28793/2022
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA-Registro de Licença N° 88/2022 - Vencimento em 12/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2022, p. 70