Processo minerário

810.035/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12406/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2344/2002 - Vencimento em 02/06/2031

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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5. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/02/2013 Seção 1

   Página 119 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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