Processo minerário

810.035/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/01/2013 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 26/02/2013

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/03/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 15/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 10/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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11. 10/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 10/03/2026

    • Concessão de Lavra

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12. 10/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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