Processo minerário

810.102/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 176/2017 - Vencimento em 19/05/2026

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3. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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4. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Cessionário:Comercial de Areia Passo do Verde Ltda- CNPJ 12.599.892/0001-78- Registro de Licença N° 176/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2022

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5. 06/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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6. 10/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 39

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7. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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