Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 96/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 96/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
871.788/2016 — WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872093/2021-10-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
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Relação nº 96/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
871.788/2016 — WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872096/2021-45-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
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Relação nº 96/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
871.788/2016 — WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872097/2021-90-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
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Relação nº 96/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
871.788/2016 — WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872100/2021-75-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
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Despacho
Relação nº 96/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.299/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA-IPIRÁ/BA, MACAJUBA/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 65/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos
871.248/2020-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA-ITABERABA/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 64/2022-16.000t/ano-QUARTZO- Vigência da Guia:3 anos
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.618/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.798/2019-MINERACAO SALOBRO LTDA-OF. N°28881/2022
871.457/2020-MINERACAO SALOBRO LTDA-OF. N°28779/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.161/2019-JOSE ANTONIO DOS SANTOS PIMENTEL- Cessionário:Bruno Umlauf Venturin- CPF ou CNPJ 338.602.948-57- Alvará n°7403/2019
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.134/2019-MPS PERFURACAO E MANUTENCAO DE POCOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872093/2021-10-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872096/2021-45-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872097/2021-90-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
871.788/2016-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF- Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872100/2021-75-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28859/2022
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 21/06/2022, p. 101