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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.299/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2020 e 19/12/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 666/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

    • Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)

      48062.971238/2025-80

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  2. Seção 1

    Relação nº 566/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.2267/2025 - R$ 12.183,98

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  3. Seção 1

    Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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  4. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CHARLITON SANTOS ALVES- CPF ou CNPJ 44.001.629/0001-21- Alvará n°5134/2020

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  5. Seção 1

    Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136

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  8. Seção 1

    Alvará nº 5.134, de 3 de DEZEMBRO de 2020

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