Processo minerário

871.788/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10957/2016 - Vencimento em 28/05/2022

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10957 Publicado DOU de 06/10/2016- Onde se lê:''... numa área de 931,13 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 757 ha...''

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872093/2021-10-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872096/2021-45-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872097/2021-90-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10957/2016 - Cessionario:48062.872100/2021-75-B & W Mineração do Brasil- CPF ou CNPJ 17.410.831/0001- 34

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°

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5. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 99

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6. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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