Despacho · Relação nº 105/2022

Despacho

Relação nº 105/2022

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.437/2004-Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda. Epp.- AI N°604/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

831.375/2018-OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/06/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.269/2016-J.C. PEREIRA VALLE- DOU de 24/01/2020

867.071/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020

867.072/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020

867.073/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020

867.074/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 06/05/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral