Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 105/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
867.073/2019 — MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
DOU de 28/09/2020
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2022
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.437/2004-Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda. Epp.- AI N°604/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
831.375/2018-OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA- Publicado DOU de 25/06/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.269/2016-J.C. PEREIRA VALLE- DOU de 24/01/2020
867.071/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020
867.072/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020
867.073/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020
867.074/2019-MACTERRA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- DOU de 28/09/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.075/2015-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 06/05/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 12/07/2022, p. 62