DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 86/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.000/1980-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:MM COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- CNPJ 24.847.213/0001-11 - Termino do arrendamento: A partir da averbação no DNPM até 01/01/2029

896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME- Arrendatário:GRANITOS UBATUBA LTDA. EPP- CNPJ 28.400.217/0001-08 - Termino do arrendamento: 05(cinco) anos, a contar da averbação no DNPM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.004/1996-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 147/2004- Cessionário:CAMBARÁ SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREDIAL LTDA. ME- CNPJ 27.964.217/0001-78

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Portaria de Lavra nº 317/2009- Cessionário:MARCELO CAMACHO PINTO ME.- CNPJ 03.643.045/0001-72

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Arrendatário:COMAG COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EPP-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 01/05/2030

820.814/2006-SOLANGE MARIA GARCIA TIJOLOS ME- Arrendatário:STOCO & STOCO COMÉRCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA. ME-Termino do arrendamento:a partir do vencimento do contrato anterior até 31/12/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:VALE FERTILIZANTES S.A.-CNPJ 33.931.486/0014-55-ULTRAFERTIL S A- Direitos Cindidos:DNPM 864.392/2006-ALVARÁ DE PESQUISA N° 2918/2013

Victor Hugo Froner Bicca