DESPACHO · Relação nº 101/2022

DESPACHO

Relação nº 101/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.715/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 10/2016 de 29/09/2016- Vencimento em 27/12/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-OF. N°31882/2022

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

810.938/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°45/2018 de 02/03/2018

810.441/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ-Registro de Extração N°89/2017 de 29/06/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ-Registro de Extração N°30/2017 de 16/05/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

811.764/2015-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN

811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

811.132/2021-MARLI MORAES DANHAIA-OF. N°2024/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.406/2019-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°32035/2022

810.365/2011-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°32037/2022

810.410/2022-GILBERTO ALVES DE ALMEIDA-OF. N°32006/2022

810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI-OF. N°32040/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°32120/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.270/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA-OF. N°31568/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.262/2022-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.411/2022-MUNICIPIO DE ROLADOR- Registro de Extração N°143/2022 de 13/07/2022

810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°140/2022 de 13/07/2022

810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE- Registro de Extração N°139/2022 de 13/07/2022

810.277/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°138/2022 de 13/07/2022

810.274/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°137/2022 de 13/07/2022

810.248/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI RS- Registro de Extração N°136/2022 de 13/07/2022

810.228/2022-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ- Registro de Extração N°135/2022 de 13/07/2022

810.225/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°134/2022 de 13/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.391/2022-MUNICIPIO DE GLORINHA- Registro de Extração N°142/2022 de 13/07/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.287/2022-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO- Registro de Extração N°141/2022 de 13/07/2022

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino