Processo minerário

810.406/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     PAULO ROBERTO MULLER-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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2. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 86 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°32035/2022

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 768

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