Processo minerário

810.262/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (842)

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2. 20/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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3. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°21571/2022

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