Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Paraíba
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.005/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°445/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2018/PB
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
846.218/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-NÃO ACEITA a defesa apresentada em desfavor da decisão contra o indeferimento de habilitação.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.057/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°443/2018
846.062/2017-ROBERTO SEBASTIÃO DA SILVA-OF. N°444/2018
846.005/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°445/2018
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
846.207/2016-EDER FERREIRA MARQUES ME - PLG N°002/2018 de 16/04/2018 - Prazo 05 anos
846.064/2017-CLAUDIA SIMONE GOMES - PLG N°001/2018 de 16/04/2018 - Prazo 05 anos
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2018, p. 44