Processo minerário

846.207/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2025 Seção 1

   Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45405/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 20/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 44

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5. 05/01/2018 Seção 1

   Página 42 do DOU de 05/01/2018 — Seção 1

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6. 18/09/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2113)

     OF. N°710/2017-SGTM/DNPM-PB

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7. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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